Sistemas penais em perspectiva

o enfrentamento da violência doméstica no Brasil e em Portugal

Resumo

O presente artigo visa dissertar acerca da violência doméstica, mais especificamente, que atinge as mulheres, uma vez que é o principal grupo no território português e brasileiro afetado, com o intuito de abordar em sua essência, uma vez que há diversos outros temas relacionados que necessitam de um trabalho mais extenso. Nesse sentido, a princípio será discorrido sobre o contexto histórico desde a Antiguidade para compreender os motivos que resultaram no atual cenário catastrófico, como o Império Romano e a Grécia Antiga. Posteriormente, será analisado a história de ambos os países no desenvolvimento da violência contra as mulheres. Após, será discorrido acerca da evolução das legislações de Portugal e do Brasil que regem o crime de violência doméstica, para compreender as penas que são aplicadas aos agressores e os motivos de ser tão recorrente em ambos territórios. Por fim, serão analisados os dados estatísticos para uma comparação da criminalização, suas semelhanças, diferenças e formas que podem ser efetuadas pelo Estado e habitantes dos territórios para modificar esse cenário que não deveria ocorrer em nenhum país.