(untitled) (IF-Sophia: revista eletrônica de investigações Filosófica, Científica e Tecnológica, 2024)
Este artigo apresenta, como objeto de discussão a Reforma do Ensino Médio – a Base Nacional Comum Curricular –, tendo como ponto de partida a crise do capital apregoada nas últimas décadas do século XX e que se estendeu para o limiar do século XXI, exigindo do sistema capitalista respostas concretas em relação às contradições existentes entre capital x trabalho. Tal proposta se justifica pela necessidade de se compreender, no âmbito da pesquisa acadêmica, os fatos que levaram à reformulação do Ensino Médio, pela lei n. 13.415/2017, em substituição à lei n. 9.394/1996, e o acirramento da submissão da mão-de-obra do estudante do Ensino Médio, explorada pelo mercado de trabalho. Com isso, destaca-se, aqui, o seguinte objetivo: identificar os atores e os atos praticados pelos detentores do poder e por seus representantes políticos, que delinearam novos determinantes para a Educação Básica, em alinhamento ao mundo do trabalho contemporâneo. Trata-se de um levantamento teórico-bibliográfico, de base materialista histórico-dialética, que visa compreender a luta travada entre o capital e o trabalho, tendo a legislação como propulsora da manutenção do sistema em vigência. Palavras-chave: Estado. Mundo do trabalho. Reforma do Ensino Médio (BNCC).