A DOUTRINA LIBERAL DO ESTADO DE DIREITO (IF-Sophia: revista eletrônica de investigações Filosófica, Científica e Tecnológica, 2024)
Nesse artigo, explora-se a complexidade das relações entre liberalismo e democracia durante o século XIX, destacando os desafios enfrentados pelos defensores do liberalismo diante do avanço da democracia e das mudanças sociais e econômicas significativas da época. Além disso , o texto enfoca a exclusão de diversos grupos sociais, como mulheres, pobres e colonizados, das liberdades e direitos proclamados pelo liberalismo na Europa. Neste contexto , discute-se também a contradição entre os ideais liberais e a prática de exploração colonial, que revelou as limitações do liberalismo em promover a igualdade e a inclusão social. Na sequência , a segunda parte aborda as contradições das revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX, que proclamavam direitos universais e inalienáveis, mas por outro lado excluíram porções significativas da população desses direitos. Por exemplo , mulheres, escravos e estrangeiros foram puramente deixados de fora do pleno gozo dos direitos civis e políticos. Embora tenham ocorrido transformações sociais promovidas por essas revoluções, persistiram limitações severas à participação política e à inclusão social, e isso evidencia as falhas na aplicação dos ideais de igualdade e liberdade promovidos pelos movimentos burgueses.
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