INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO DE UM MUNICÍPIO NO INTERIOR DO PARANÁ
Palavras-chave:
Indicadores de sustentabilidade, Resíduos sólidos urbanos, Gestão ambiental urbanaResumo
O aumento expressivo na geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) vem causando sérios impactos ambientais, tornando necessário a utilização de ferramentas que contribuam no processo de gestão dos RSU. Nesse cenário, o estudo teve como objetivo avaliar a gestão de RSU no município de Arapoti-PR por meio de indicadores de sustentabilidade. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se uma lista de indicadores no âmbito da gestão de resíduos, levantou-se dados nas dimensões ambientais, econômicas, sociais e institucionais. Com o estudo pode-se observar que o município apresenta massa de coleta per capita de 1,264 kg/hab./dia, com cobertura de 100% de coleta seletiva e convencional. Com relação ao desempenho econômico-financeiro, o município possui despesa de R$ 91,20 habitante/ano com manejo de RSU, já a receita arrecadada com a cobrança pela prestação dos serviços é de R$ 4,56 habitante/ano. Além disso, constatou-se que o município não realiza a capacitação dos funcionários no setor, do mesmo modo, não há técnicos especializados em gestão de RSU e limpeza urbana no quadro de funcionários. Outro ponto que se destaca é a ausência Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Nesse contexto, pode-se comprovar a necessidade da elaboração do PMGIRS, assim como o incentivo a programas de educação ambiental e a implementação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Referências
ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2021. São Paulo: ABRELPE, 2021.
BARROS, R. T. V; SILVEIRA, Á. V. F. Uso de indicadores de sustentabilidade para avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 24, n. 2, p. 411-423, 2019.
BRASIL. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 02 set. 1981.
BRASIL. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 abr. 1999.
BRASIL. Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 03 ago. 2010.
BRASIL. Marco Legal do Saneamento Básico. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000 [...]. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 jan. 2022.
CAVALCANTE, L. M. S.; CALDEIRA, V. P. S.; SOUSA JÚNIOR, F. S. Educação ambiental e catadores de materiais recicláveis: diagnóstico do trabalho dos catadores do município de Mossoró (RN). Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 17, n. 4, 2022.
COELHO, A. P. F.; BECK, C. L. C.; SILVA, R. M. Condições de Saúde e Risco de Adoecimento dos Catadores de Materiais Recicláveis: Revisão Integrativa. Ciência, Cuidado e Saúde, Maringá, v. 17, n. 1, 2018.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2019.
HILLESHEIM, S. S. Indicador de geração de resíduos sólidos em estabelecimentos alimentícios para auxiliar na revisão da taxa de resíduos sólidos de Florianópolis/SC. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
LIMA, C. C. T. Aplicação de Indicadores de Sustentabilidade de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Araguari-MG. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
MAIA, H. J. L.; BARBOSA, E. M.; ALENCAR, L. D. Educação ambiental: contribuições para aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE, 16., 2014, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2014.
MEDEIROS, J. E. S. F.; PAZ, A. R.; MORAIS JÚNIOR, J. A. Análise da evolução e estimativa futura da massa coletada de resíduos sólidos domiciliares no município de João Pessoa e relação com outros indicadores de consumo. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 1, 2015.
MELQUIADES, J. A. R. Modelagem para a roteirização do processo de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos. 145 f. 2015. Tese (Doutorado em Transportes) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
MORAIS, L. A. et al. Estimativas das Distâncias para Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Cartografia, v. 7, n. 4, 2019.
PEREIRA, S. S.; CURI, R. C.; CURI, W. F. Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: parte II – uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões: aplicação do modelo. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 23, n. 3, 2018.
PINHEIRO, I. S.; FERREIRA, J. A. Economicidade dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Relatório Final do Programa de Pesquisa da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017.
PISANI JUNIOR, R.; CASTRO, M. C. A. A.; COSTA, A. A. Desenvolvimento de correlação para estimativa da taxa de geração per capita de resíduos sólidos urbanos no estado de São Paulo: influências da população, renda per capita e consumo de energia elétrica. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 23, n. 2, 2018.
RABBANI, E. R. K. et al. Indicadores de sustentabilidade para avaliação e monitoramento da gestão de resíduos sólidos em Instituição de Ensino Superior de Pernambuco. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, 2021.
SILVA, T. C. A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS. 2021. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2021.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. Diagnóstico temático: manejo de resíduos sólidos urbanos [2020]. Brasília: SNS, 2021.
VEIGA, T. B. Indicadores de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos e implicações para a saúde humana. 2014. 261 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014.
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