GESTÃO SOCIAL COMO POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A SOCIEDADE

Resumo

A questão ambiental ganha contornos cada vez maiores no mundo. Lidar com os resíduos sólidos urbanos é um desafio para todos os países, ricos e pobres. O Brasil tem, desde 2010, nova legislação sobre o lixo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem diretrizes a serem seguidas por estados e municípios. Uma das mais importantes é a construção, por cada uma das 5.570 cidades, do plano local de resíduos, um detalhado documento que vai nortear todo o seu gerenciamento. Pressupõe-se que esta construção deva ser feita com a presença dos cidadãos, empresários e setor público, uma vez que os resíduos sólidos urbanos são responsabilidade de cada cidadão e não apenas do Estado. Dentro desse contexto, toma-se a problemática do lixo como objeto de reflexão desse artigo, considerando que a PNRS apresenta a ideia de gestão compartilhada, que responsabiliza cada pessoa pela geração do seu rejeito, e prevê educação ambiental e a participação social como opções para envolver toda a sociedade no processo de reduzir os resíduos. Foi feito um estudo de literatura, a partir da pesquisa bibliográfica, e um estudo do caso de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, que há 21 anos tem um projeto de coleta seletiva. A partir daí, tenta-se articular os conceitos e propostas da gestão social e comunicação para fazer a interface da lei com a sociedade.