INFLUÊNCIAS DO BANCO MUNDIAL NO NOVO ENSINO MÉDIO
para além de uma relação financeira
Palavras-chave:
Novo Ensino Médio, Banco Mundial, Cooperação técnica e financeira, Teoria do Capital HumanoResumo
Este artigo analisa a atuação do Banco Mundial (BM) na política educacional Novo Ensino Médio (NEM). Em 2018, o governo brasileiro realizou a contratação de operação de crédito externo junto ao BM para financiamento parcial do NEM. Fundamentados na perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético, trabalhamos com o pressuposto do papel ativo do Estado na mundialização do capital financeiro. Por meio de uma análise documental e bibliográfica, evidenciamos a forte influência do BM na elaboração desta política educacional, em uma relação bilateral, de cooperação financeira e técnica entre o governo brasileiro e o BM, pois, para além do financiamento, o Brasil buscou a expertise do BM para legitimar a reforma. No contexto das relações de trabalho que demandam cada vez mais flexibilidade por parte dos trabalhadores, a perspectiva do BM sobre educação, pautada na Teoria do Capital Humano, é assumida pelo governo brasileiro na proposta do NEM. Ambos coadunam com a premissa de responsabilização individual dos sujeitos por sua formação, empregabilidade, bem-estar e desenvolvimento econômico do país.
Referências
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2018: aprendizagem para realizar a promessa de educação. Principais Mensagens. Washington, DC: Grupo do Banco Mundial, 2018. 2018a. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/28340/211096mmPT.pdf>. Acesso em: 25 out. 2023.
BANCO MUNDIAL. Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: uma agenda de reformas para o Brasil. Washington, DC: Grupo do Banco Mundial, 2018. 2018b. Disponível em: <http://pubdocs.worldbank.org/en/156721534876313863/Sum
%C3%A1rio-Notas-de-Pol%C3%ADtica-P%C3%BAblica.pdf>. Acesso em: 25 out. 2023.
BANCO MUNDIAL. Emprego e crescimento: a agenda da produtividade. Washington, DC: Grupo do Banco Mundial, 2018. 2018c. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/203811520404312395/Emprego-e-cres
cimento-a-agenda-da-produtividade>. Acesso em: 25 out. 2023.
BANCO MUNDIAL. Competências e empregos: uma agenda para a juventude. Washington, DC: Grupo do Banco Mundial, 2018. 2018d. Disponível em: <http://documents1.worldbank.org/curated/pt/953891520403854615/pdf/123968-WP-PUBLIC-PORTUGUESE-P156683-CompetenciaseEmpregosUmaAgendaparaaJuv
entude.pdf >. Acesso em: 25 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/L
EIS/L9394.htm>. Acesso em: 09 set. 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. 2016a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=48601-mp-746-ensino-medio-link-pdf&category_slug=setembro-2016-pdf&Itemid=3019
>. Acesso em: 09 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm>. Acesso em: 07 set. 2023.
BRASIL. Senado Federal. MSF nº 19 de 2018. 2018a. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718175&ts=15675194264
&disposition=inline>. Acesso em: 05 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2018b. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_11051
_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2023.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Políticas Públicas e Gestão da Educação no Brasil. Maringá: Eduem, 2012.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996.
DARDOT, P.; LAVAL, C.. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. A. Reforma do ensino médio no contexto da Medida Provisória n. 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.385-404, abr.-jun., 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00385.pdf>. Acesso em: 08 set. 2023.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. Edições Loyola, 2008.
LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. trad. Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina: Edital Planta, 2004.
SCHULTZ, Theodore W. O Capital Humano: investimentos em Educação e Pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
SILVA, M. R. da. O Banco Mundial e a política de privatização da educação brasileira. Série-Estudos: Periódico do Mestrado em Educação da UCDB. Campo Grande, n. 13, p.97-112, jan/jun. 2002. Disponível em: <https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/562.>. Acesso em: 01 set. 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2024 Danielle Cappellazzo Soares de Souza, Rafael Guillardi Armelin

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
