A DOUTRINA LIBERAL DO ESTADO DE DIREITO

Autores

Palavras-chave:

Liberalismo. Democracia. Exclusão. Contradições e Direitos Individuais

Resumo

Nesse artigo, explora-se a complexidade das relações entre liberalismo e democracia durante o século XIX, destacando os desafios enfrentados pelos defensores do liberalismo diante do avanço da democracia e das mudanças sociais e econômicas significativas da época. Além disso , o texto enfoca a exclusão de diversos grupos sociais, como mulheres, pobres e colonizados, das liberdades e direitos proclamados pelo liberalismo na Europa. Neste contexto , discute-se também a contradição entre os ideais liberais e a prática de exploração colonial, que revelou as limitações do liberalismo em promover a igualdade e a inclusão social. Na sequência , a segunda parte aborda as contradições das revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX, que proclamavam direitos universais e inalienáveis, mas por outro lado excluíram porções significativas da população desses direitos. Por exemplo , mulheres, escravos e estrangeiros foram puramente deixados de fora do pleno gozo dos direitos civis e políticos. Embora tenham ocorrido transformações sociais promovidas por essas revoluções, persistiram limitações severas à participação política e à inclusão social, e isso evidencia as falhas na aplicação dos ideais de igualdade e liberdade promovidos pelos movimentos burgueses.

Biografia do Autor

  • Antonio Santana Sobrinho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

    Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- Campus - Jaguaribe- Doutorando em Filosofia pelo Programa de Pós- Graduação em Filosofia da Unisinos.

Referências

BOBBIO, Norberto O modelo jusnaturalista in, BOBBIO, N. e BOVERO, M., “Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna”, trad. Carlos Nelson Coutinho, Brasiliense, São Paulo 1986 (1979), pp.13-100.

BOBBIO, Norberto Liberalismo e democracia, São Paulo: Brasiliense 1990.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade, Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

BOBBIO N., Os direitos do homem hoje, In: SANTILLÁN, J. F. Norberto Bobbio: O filósofo e a Política (antologia), Rio de Janeiro: Contraponto, 2003, pp. 197-206.

BAGGIO, Antonio M. (org.). O princípio esquecido/1A fraternidade na reflexão atual da ciência política, Cidade Nova: São Paulo, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder, A afirmação histórica dos direitos humanos, São Paulo: Saraiva 1999.

HOBBES, Thomas, Leviatã, ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil (1651), São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Os Pensadores).

KANT Immanuel. Idéia de uma História Universal do Ponto de Vista Cosmopolita (1784) e À Paz Perpétua. Um projecto Filosófico (1796), Lisboa: Edições 70, 1990.

LOCKE John, Segundo tratado sobre o Governo civil (1689-90), São Paulo: Abril Cultural, 1983; Cartas sobre a Tolerância, São Paulo: Hedra, 2007.

LOSURDO, Domenico. Contra-História do liberalismo, tradução de Giovanni Semeraro, Aparecida: Idéias & Letras, 2006.

MONDAINI, Marco. Direitos Humanos. São Paulo: Contexto, 2006.

PINSKY, Jaime & BASSANEZI PINSKY Carla (orgs). História da Cidadania, São Paulo: Contexto, 2003.

ROUSSEAU, Jean Jacques, Do Contrato Social (1757), São Paulo: Abril Cultural, 1983.

TOSI; Giuseppe (org.). Direitos humanos. História, teoria e prática, João Pessoa, Ed. UFPB, 2005.

TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Petrópolis, 2003.

VOLTAIRE, Tratado Sobre A Tolerância, São Paulo: L&PM, 2008.

ZOLO, Danilo. COSTA, Pietro. O Estado de Direito, São Paulo: Martins Fontes, 2006.

ONLINE

BRASIL.ONU: http://www.onu-brasil.org.br/. Acesso em 16.07.2010.

DH-NET. História dos Direitos Humanos no Mundo:

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/index.html. Acesso em 16.07.2010.

HISTÓRIA-NET: http://www.historianet.com.br/hom. Acesso em 16.07.2010.

Downloads

Publicado

2024-12-30

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

A DOUTRINA LIBERAL DO ESTADO DE DIREITO. (2024). IF-Sophia: Revista eletrônica De investigações Filosófica, Científica E Tecnológica, 10(28), 34-49. https://revistas.ifetpr.edu.br/ifsophia/article/view/2182