OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRA
Palavras-chave:
Políticas sociais, Ensino profissionalizante, Formação de trabalhadoresResumo
Esta pesquisa tem como objetivo averiguar os impactos das políticas públicas na educação profissional brasileira e as implicações no âmbito de sua atuação. Por meio da revisão de textos científicos, este estudo propõe a discussão dos desdobramentos da educação profissional, introduzindo-os num breve panorama desta modalidade de ensino, abordando de maneira geral as políticas sociais no período de redemocratização e discutindo os impactos desta com a educação profissional brasileira. As políticas públicas para a educação e formação de trabalhadores, recomendadas pelos organismos internacionais, afastam-se de uma concepção de educação tecnológica inscrita no processo de educação geral e regular que se insere em um projeto de organização societária e visa o desenvolvimento sustentável da ciência e da tecnologia e à formação para o trabalho complexo. Essas políticas, aumentam as oportunidades de acesso, mas enfraquecem os processos educativos ao passo que não garantem a qualidade desses cursos, o que resulta em mera certificação. Desse modo, ofertar cursos profissionais, de curta duração, com pouco aprofundamento científico, sem considerar os demais pilares da educação, dispõe aos trabalhadores uma escolarização que nada tem de emancipatória e apenas os mantêm à margem, divergindo dos objetivos a que estas políticas se propõem.
Referências
BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación. Estudio sectorial deI Banco Mundial. Washington, 1995.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). Capacitación profesional y técnica: una estrategia deI BID. Washington, [s.n.], 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 1962.
______. Ministério da Educação. Planejamento político estratégico 1995-1998. Brasília, DF: MEC, 1995.
______. Decreto-lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
______. Ministério da Educação. Portaria MEC n°646, de 14 de maio de 1997. Brasília, DF, 1997a.
______. Decreto n° 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 17 de Abril de 1997b.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Plano Nacional de Qualificação – PNQ, 2003-2007. Brasília, DF: MTE, SPPE, 2003. 56 p.
______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 Dez. 2008.
CEPAL/UNESCO. Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com equidade. Brasília, IPEA/CEPAL/INEP, 1995.
FILHO, D. L. L. Impactos das recentes políticas públicas de educação e formação de trabalhadores: desescolarização e empresariamento da educação profissional. PERSPECTIVA, Florianópolis, v.20, n.02, p.269-301, jul./dez. 2002.
FONSECA, M. Políticas Públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
KUENZER, A. A Pedagogia da Fábrica: as relações de produção e a educação do trabalhador. São Paulo: Cortez, 1985.
______. A educação profissional dos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 877-910, out. 2006. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br
KUENZER, A; GRABOWSKI, G. Educação Profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 297-318, jan/jun. 2006. Disponível em: http://www.perspectiva.ufsc.br
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Lisboa: Martins Fontes, 1976.
OLIVEIRA, Avelino da Rosa. Marx e a exclusão. Pelotas: Seiva, 2004.
SCHWARTZMAN, S.; BOMENY, H. M. B.; COSTA, V. M. R. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz & Terra, 1984.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2020 Hewerton Aparecido Lopes, Wellington Francisco Bescorovaine
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
