JUSTIÇA SOCIAL, DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO NA FILOSOFIA DE MARTHA NUSSBAUM

Resumo

Este artigo propõe uma leitura integradora de elementos da filosofia política e da filosofia da educação de Martha Nussbaum, com ênfase na articulação entre justiça social, democracia e educação. A partir do enfoque das capacidades, conceito central na teoria da justiça da autora, argumenta-se que a democracia é um regime político exigente da educação, de forma abrangente e qualificada, e que a educação é condição indispensável para a efetivação de uma vida digna e do exercício da cidadania em sociedades democráticas. O texto mostra como a lista de capacidades proposta por Nussbaum oferece critérios para avaliar a justiça social e como diversas dessas capacidades dependem diretamente de uma educação abrangente, que inclua as humanidades como componente central do currículo. Assim os elementos de uma educação para a democracia, conforme concebida por Nussbaum, são relacionados aos bens e direitos fundamentais que, para ela, constituem os parâmetros para uma sociedade justa. Nesse contexto, discute-se a necessidade de uma democracia deliberativa e reflexiva, sustentada por cidadãos capazes de argumentação, empatia, pensamento crítico e participação ativa. A educação, nesse sentido, é compreendida não como preparação para o mercado, mas como o ordenamento de ações de desenvolvimento das potencialidades humanas, da razão prática e da sensibilidade ética. Verifica-se, então, que a educação é uma “capacidade fértil”, isto é, aquela que torna possível a realização de outras capacidades, sendo, portanto, pilar fundamental tanto da justiça quanto da democracia.