Apontamentos históricos do Ensino Técnico Agrícola no Brasil (1.500-1.909)

Resumo

Nesse artigo partimos do princípio de que o ensino técnico agrícola surgiu como desdobramento do ensino superior introduzido no Brasil Colônia, por Dom João VI, quando da chegada da família real em fuga para o Brasil em função da invasão napoleônica na península ibérica no início do século XIX. Além disso, veremos a influência dos jesuítas na constituição da ideia de um ensino agrícola durante o Brasil Colônia e as questões da constituição do ensino técnico na passagem do império para a república brasileira. Como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB 9394/96, Capítulo III, a educação profissional é uma modalidade de ensino paralela ao ensino regular, tendo como principal objetivo desenvolver aptidões para a vida produtiva. Além desta, temos os documentos oficiais apontados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, entre vários pareceres do Ministério da Educação e Cultura. Entretanto, toda legislação possui uma história, assim, segue uma interpretação da gênese da educação profissional no Brasil. Nossa interpretação cronológica sobre o ensino agrícola não desconsidera a data de 1909 como referência para todo o ensino profissional (industrial e agrícola), uma vez que o Presidente da República, Nilo Peçanha (1909/1910), o primeiro mulato a assumir a presidência, instalou, através do Decreto 7.566 de 23/09/1909, Escolas de Aprendizes Artífices em cada estado brasileiro, destinados, estes, ao ensino industrial, entretanto, o ensino técnico agrícola tem raízes mais “profundas”.