Uma análise da substituição tributária na venda de cervejas artesanais com foco na aplicação da MVA e da Pauta Fiscal

Abstract

Atualmente todas as empresas que estão desempenhando regularmente suas atividades, independente do porte, têm como principal desafio, a obtenção de lucros associada a uma elevada carga tributária. Cada atividade econômica possui legislações especificas de tributações, e cabe à contabilidade interpretá-las bem como reduzir os custos da indústria por meio da elisão fiscal, sabe-se que constantemente ocorrem alterações nas alíquotas dos impostos, consequentemente aumentando os custos das indústrias. Diante desse contexto o objetivo dessa pesquisa foi verificar e comparar dentro de um planejamento tributário, quais são os meios de aplicação da Substituição Tributária menos oneroso nas vendas de cervejas artesanais em diferentes situações; objetivando identificar entre os principais Estados que a Cervejaria Insana realiza vendas, quais são viáveis a solicitação de pauta fiscal. Para isso, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica para embasar os principais conceitos, e posteriormente elaborou-se uma tabela comparativa, composta por preços de vendas praticados pela indústria em questão, bem como sugestões e preços praticados pelo mercado. Conclui-se que com exceção do Paraná, nenhum outro Estado é viável a solicitação da pauta fiscal, entretanto é necessário ressalvar que em alguns casos é obrigatório e em outros a diferença é quase irrelevante.