O PÓS-MODERNISMO FEMINISTA: OS POSSÍVEIS EFEITOS ADVINDOS DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Authors

  • Elenita Araújo e Silva Neta Centro Universitário Tiradentes (UNIT).
  • Adrualdo de Lima Catão Centro Universitário Tiradentes (UNIT), CESMAC e Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

DOI:

https://doi.org/10.21575/25254774rmsh2020vol5n21236

Keywords:

Criminologia feminista, Feminismo, Gênero, Efeitos, Pós-modernismo feminista.

Abstract

A criminologia feminista constitui-se em um ramo da criminologia crítica, tendo como principal objetivo o questionamento da aplicação do direito penal pelo Estado. Assim, dentro da criminologia feminista há constante influência dos movimentos feministas (liberal e radical) que buscam no direito penal uma ferramenta de igualar a relação entre o masculino e o feminino. Nesse sentido, devido à intensidade dos movimentos, principalmente na área de políticas públicas (liberal) e na igualdade de gêneros (radical), surge o pós-modernismo feminista, isto é, a soma dos progressos dos movimentos feministas dentro da criminologia crítica (feminista). Dessa forma, o presente trabalho busca identificar os possíveis efeitos do pós-modernismo feminista no ordenamento jurídico brasileiro, bem como suas prováveis consequências na área do direito criminal pátrio.

Author Biographies

  • Elenita Araújo e Silva Neta, Centro Universitário Tiradentes (UNIT).
    Pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
  • Adrualdo de Lima Catão, Centro Universitário Tiradentes (UNIT), CESMAC e Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes e Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, teoria geral do processo, pragmatismo, liberalismo e direitos humanos.

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Published

2020-08-11

Issue

Vol. 5 No. 2 (2020)

Section

Artigos Gerais

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