Descolonização Epistemológica em Vacatio Legis

Resumo

A Lei nº 10.639/03 e a Leinº 11.645/08 tornam, respectivamente, vigente e obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira na "grade" curricular do ensino fundamental e médio. Entretanto, o tema tem sido trabalhando a cultura afro de modo prosaico. A produção de conhecimento hegemonico colonizou os modos de ensinar em estruturas muito rígidas, impedido que a aplicabilidade da lei seja plena. Apesar dessa estar legalmente em vigor, parece suspensa em vacatio legis do ponto de vista da sua aplicabilidade. O percurso teórico se cruza com as ideias e pensamentos de Franz Fanon e também pelas lições de transgressão de Bell Hooks. Devem ser buscada a formação dos professores e como resultado a reconfiguração dos processos de produção de conhecimento, reconhecendo as formas de ensinar e aprender que foram esquecidas ou apagadas da história com vistas a uma sociedade mais igualitária e fraterna.