A Crítica de Benjamin ao caráter coercitivo da lei e a vinculação entre a violência mítica e o direito

Resumo

Walter Benjamin, em seu ensaio Zur Kritik der Gewalt, faz uma crítica ao direito à medida que faz uma crítica da violência. Precisamente importante são as distinções entre violência instauradora e violência mantenedora do direito, e entre a violência mítica e violência divina. Em nosso artigo, salientamos a presença da violência mítica, tal como uma herança, na instauração e na manutenção do direito. Do ponto de vista da crítica de Benjamin, essa herança se sustenta enquanto relação de poder, o que impede que o direito se conceba a partir de uma ética possível. Inicialmente percorremos o trajeto do autor do ensaio, mostrando os pontos cegos tanto do direito positivo quanto do direito natural, em suas respectivas instrumentalizações da violência, mais em específico o direito positivo, como relação de justificação dos meios. A partir daí seguimos uma discussão que pretende mostrar o vínculo entre o mítico e a instauração e manutenção do direito.