ADVENTO E FUNÇÃO SOCIAL DAS CRIPTOMOEDAS COMO FATOR DE CIDADANIA E HUMANIDADE NOS TEMPOS ATUAIS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21575/25254774rmsh2020vol5n31384

Keywords:

Teoria do mercado, Direito Econômico, Criptomoedas, Função social do direito.

Abstract

O presente artigo aborda a estruturação das criptomoedas na atualidade, com elaboração de panorama conceitual e cronológico sobre o seu advento e demais implicações no mundo jurídico. Propõe-se ainda, a análise e o debate dos aspectos econômicos e sociais desse paradigma, com uma abordagem sob a ótica jurídica e seus efeitos, percebendo-se consistir em uma panorama complexo e incompleto, em construção, por ora. Com efeito, verifica-se no caso das moedas virtuais uma verdadeira alternativa monetária de circulação de valores para corporações e populações ao redor do mundo, sendo esse enfoque de interesse para a inclusão financeira em um contexto macropolítico multicultural na atualidade. Dessa forma, intui-se que as formas disruptivas de circulação monetária encontram-se mais dinâmicas e porporcionam maior penetração dos princípios cidadãos e humanitários na contemporaneidade, à medida em que suas benesses ante lacunas da atuação dos Estados Nacionais, possibilitam esse novo advento e a utilidade das ferramentas inclusivas de sua adoção. Ressalva-se, contudo, o risco de seu mau uso, haja vista as lacunas legais que se avizinham diante da nova situação de um mercado em adaptação.

Author Biography

  • Leandro Belloc Nunes, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (UPM)
    Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Função Social do Direito (FADISP). Advogado em São Paulo/ SP.

Published

2020-12-31

Issue

Section

Artigos Gerais