INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E A PROMOÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

A presente pesquisa situa-se em fortalecer estratégias para a promoção do desenvolvimento sustentável. Ainda que o desenvolvimento sustentável esteja na pauta internacional desde o século passado para o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como compromisso internacional para agenda 2030, o critério para avaliar a sustentabilidade não deve ser utilizado individualmente, mas em conjunto com outras normativas e estratégicas nacionais e internacionais que contribuam para o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a pergunta que norteia essa pesquisa é qual a contribuição das indicações geográficas para a promoção do desenvolvimento sustentável? A pesquisa tem um caráter a) descritivo, referente aos conceitos utilizados, assim como, com os resultados comparativos das análises regulatórias; b) bibliográfica e documental, referente a revisão conceitual e previsões normativas das indicações geográficas; c) estudo comparado entre indicações geográficas do Brasil e Portugal, e; d) análise integrativa, ou seja, a correlação e análise de todos os dados encontrados. Os resultados permitiram encontrar pontos convergentes de sustentabilidade nas indicações geográficas brasileiras e nas indicações geográficas protegidas portuguesas. Além disso, quais os pontos fortes e fracos em comparação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso assumido tanto por Brasil quanto por Portugal. Portanto, a pesquisa apresenta a relação dos objetivos do desenvolvimento sustentável no contexto das indicações geográficas, relacionados aos pontos relevantes e convergentes da produção sustentável dos produtos tradicionais do Brasil e Portugal.