ACIDENTES TECNOLÓGICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Abstract

Durante muitos séculos, as catástrofes estiveram associadas apenas aos fenômenos de origem natura, como terremotos, tempestades, erupções vulcânicas, tornados, furacões, etc, porém o avanço do desenvolvimento tecnológico, a criação de novas indústrias, o uso de mais e maiores quantidades de substâncias perigosas, originaram um novo tipo de evento catastrófico, os acidentes tecnológicos, que são acontecimentos súbitos e não planejados, causadores de danos graves nos seres humanos e no ambiente. Precaução é um princípio que norteia as ações antecipatórias do homem com a segurança da integridade da vida humana e proteção do meio ambiente. O princípio da precaução ganhou relevância nas últimas décadas com a emergência dos riscos tecnológicos proveniente de atividades industriais, caracterizados genericamente por conhecimento científico limitado e incerto, pela sua natureza coletiva e involuntária, e por baixas probabilidades, mas danos potencialmente elevados ou mesmo irreversíveis. Neste sentido, temos uma mudança do paradigma de que a ciência é sempre absoluta e não questionável. À medida que ocorre o desenvolvimento tecnológico, também surgem novas percepções do risco que ainda não foram dominadas pela ciência, mas que devem ser levadas em consideração, visto que podem prevenir novos acidentes tecnológicos. Por este motivo, o princípio da precaução é uma ferramenta de extrema utilidade pública, visto que seu uso na gestão de riscos pode prevenir acidentes tecnológicos, trazendo mais segurança à população nos quesitos ambiental, social e econômico.