OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA META 4 DA AGENDA 2030 NO IFPR CAMPUS UMUARAMA

Abstract

Resumo: Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõem a “Agenda 2030”, aprovada em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Neste texto, realiza-se uma discussão sobre o ODS Nº 4, no que tange à Meta 4 “Educação de Qualidade”, da qual selecionamos os desdobramentos 4.5 e 4.a, os quais fazem menção, além de outros públicos, às pessoas com deficiência. Em sentido amplo, analisa-se como essa meta está sendo alcançada pelo Instituto Federal de Educação do Paraná (IFPR) campus Umuarama, a partir do ano de 2020. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, realizada com base em uma abordagem bibliográfica e documental. A referida análise compreende além da meta mencionada, algumas legislações relevantes ao processo de educação inclusiva de estudantes público da educação especial. Quanto aos estudos bibliográficos,  levantou-se alguns artigos que tratam da temática em discussão, para substanciar nossa proposição na análise e discussão. Os resultados demonstram que no triênio 2000-2022 o IFPR campus Umuarama implementou ações inclusivas que atendem ao disposto na “Agenda 2030”, com ensino de qualidade a partir de desenvolvimento de projetos de ensino, extensão e pesquisa, como relatado no presente artigo. Além disso, também analisou-se que pesquisas que tratam da temática em discussão destacam que a legislação brasileira é consistente quanto aos direitos das pessoas com deficiência, no entanto, as políticas públicas sobre a infraestrutura física, teórico-metodológica e de formação continuada de docentes ainda precisam de iniciativas mais consistentes para que de fato essas pessoas sejam atendidas em suas necessidades de aprendizagem e desenvolvimento humano.