O MINISTÉRIO DA CULTURA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS: GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO BRASIL

Abstract

O presente estudo aborda a gestão e políticas públicas da cultura no Brasil, e objetiva apresentar a trajetória do Ministério da Cultura (MinC) e suas entidades vinculadas, até o seu fechamento em 01 de janeiro de 2019. Os dados foram levantados a partir de fontes secundárias, tanto das primeiras, quanto das mais difundidas ações dos governos para a promoção da cultura no país. Além do levantamento histórico, buscou-se identificar quais eram, e como atuavam as entidades vinculadas ao ministério. Utilizando-se de abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental em fontes, tal levantamento propiciou a compreensão do organograma institucional, composto por autarquias, fundações, órgãos e secretarias, criados para atender às particularidades que refletem a pluralidade da produção artística e cultural no país. Os resultados demonstram a relevância da estrutura organizacional do MinC para a eficiência da gestão da cultura, visando atender às especificidades de fomento, preservação e produção cultural.