LEIS SOBRE XADREZ NO BRASIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21575/25254782rmetg2022vol7n21812

Keywords:

Xadrez, Leis ordinárias, Ensino e aprendizagem, Fomento

Abstract

 O presente artigo tem por objetivo apresentar um levantamento e análise das leis no âmbito nacional sobre o jogo de xadrez no Brasil. Este estudo, de abordagem qualitativa do tipo documental com dados de fontes primárias (MARCONI e LAKATOS, 2010), realizou a busca sistematizada das leis no site leismunicipais.com.br, a partir da palavra chave “xadrez” dentro das ementas. Foram encontradas 380 leis, sendo 357 de âmbito municipal e 27 de âmbito Estadual, datadas entre 1949 e 2021, presentes em 205 municípios, dentre esses, 14 capitais, em 20 Estados e em todas as regiões do país. A partir da análise documental (CELLARD, 2008) e da análise de conteúdo (BARDIN, 1979) as leis foram organizadas em três categorias e suas respectivas subcategorias: (a) Incentivo à modalidade esportiva do xadrez (229 documentos), (b) Incentivo ao ensino e aprendizagem de Xadrez em escolas (132 documentos), e (c) fomento à prática do jogo (19 documentos). O período pós Constituição Federal (1988) concentra a maior parte das leis, tendo seu ápice no período de 2002 a 2016, Nas regiões e Estados onde há mais leis, decretos e resoluções, há maior presença de jogadores cadastrados na Confederação Brasileira de Xadrez, suscitando uma possível correlação entre uma atividade mais constante do xadrez e a presença de leis de incentivo e fomento.


Author Biographies

  • Vinicius Silva Rodrigues dos Santos, Federal University of Paraná
    Pedagogo, pós graduado em Educação Física Escolar, Educação Especial, Políticas Educacionais e Mestrando na Linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná
  • Andressa Hilário Dias, UTFPR
    Mestranda em Educação Física, UTFPR
  • Paulo Virgílio Rios Rodrigues, IFPR
    Mestre em Ciência Tecnologia e Sociedade pelo IFPR, presidente da Federação de Xadrez do Paraná
  • Gustavo Horokoski de Souza, Uniensinos
    Graduando em Educação Física pela Uniensinos

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Published

2022-11-04

Issue

Vol. 7 No. 2 (2022)

Section

Xadrez Ciência & Tecnologia

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