ANÁLISE DO ÍNDICE DE TRATAMENTO DO ESGOTO COLETADO NA REGIÃO SUL DO BRASIL NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODM) E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Abstract

A universalização dos serviços de esgotamento sanitário é objetivo imprescindível para assegurar a saúde, o bem-estar da população e a preservação ambiental, sendo um dos grandes propósitos da Agenda 2030, representada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No Brasil, o déficit nesse setor é considerável, embora vários avanços tenham ocorrido na área nas últimas três décadas. Portanto, esse estudo se propôs a analisar os índices de tratamento de esgoto coletado na região Sul do Brasil, nos últimos vinte anos, de 2000 a 2019, período de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e início dos ODS. Entretanto, para os estados analisados, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento disponibiliza dados relativos à coleta e tratamento de esgoto apenas de 2013 a 2019. Dessa forma, foram utilizados os dados dos últimos sete anos e procedeu-se ao cálculo de índices percentuais referentes ao quantitativo do esgoto tratado pelo coletado, para cada estado, anualmente. Calculou-se também o índice da região Sul a partir das médias obtidas por cada estado, resultando na adoção de duas classificações para assistir a análise: acima e abaixo da média. O estado do Rio Grande do Sul apresentou índices abaixo da média em todos os sete anos, enquanto Paraná e Santa Catarina apresentaram valores próximos da universalização desse serviço. Analisou-se a situação desses estados referente ao plano municipal de saneamento básico de acordo com a Lei nº 11.445/ 2007, e suas metas alcançadas para o esgotamento sanitário em 2019. A região Sul apresentou índice de 88,24% de tratamento de esgoto coletado no período analisado, sendo que 69,02% dos municípios da região possuem plano de saneamento básico, mas apenas 32,85% estão alcançando as metas para esgotamento sanitário. É necessário maiores investimentos e políticas públicas para melhorar a situação do esgotamento sanitário da região Sul do Brasil.